Síntese: MEIO AMBIENTE - Principais Políticas Públicas

 

Esta síntese compõe o trabalho em grupo (autores ao final do trabalho) apresentado em sala de aula, por meio de slides, sobre o tema Meio Ambiente – Principais Políticas Públicas.

A  Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981, é considerada pelos juristas a lei mãe do direito ambiental porque norteia a aplicação dos outros mecanismos legais inclusive dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente: "Art. 3º. Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas". (AMBITO JURÍDICO, 2012).

O órgão que cuida destas políticas é o Ministério do Meio Ambiente criado em novembro de 1992, sua missão é promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade. (MMA, 2012).

No Art 2º da Lei nº. 6.938 - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:

I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;

II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;

III - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;

IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;

V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;

VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;

VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental;

VIII - recuperação de áreas degradadas;

IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação;

X - educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

Conforme o Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;

II - o zoneamento ambiental; 

III - a avaliação de impactos ambientais;

IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;

V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental;

VI - a criação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico, pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal;

VI - a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas;

VII - o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;

VIII - o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental;

IX - as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;  

XI - a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes;  

XII - o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais;

XIII - instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

Atualmente o Programa encontra-se em sua segunda fase (2009-2014), tendo por  meta principal a atuação junto aos estados e ao governo federal nas seguintes temáticas ambientais: licenciamento, monitoramento e instrumentos econômicos para a gestão do meio ambiente.

O PNMA foi subdivido em duas fases: PNMA FASE 1 (2000 a 2006) - COMPONENTES: A. Gestão Integrada de Ativos Ambientais. B. Desenvolvimento Institucional - Subcomponentes: B1.Licenciamento Ambiental; B2.Monitoramento da Qualidade da água; B3.Gerenciamento Costeiro. C. Coordenação e Articulação. PNMA FASE 2 (2009 a 2014) – COMPONENTES: A. Gestão Integrada de Ativos Ambientais. B. Desenvolvimento Institucional - Subcomponentes: B1.Licenciamento Ambiental; B2.Monitoramento Ambiental; B3.Instrumentos Econômicos para Gestão Ambiental. C. Coordenação, Articulação e Comunicação – Subcomponentes: C1.Planejamento da Gestão Ambiental; C2.Comunicação; C3. Gestão e Articulação.

A Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990 em seu Art. 35 estabelece que: A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989, passa a vigorar com as seguintes modificações:

"Art. 1º Esta lei, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 23 e no art. 235 da Constituição, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental.

Art. 6º .............................................................................................

I - órgão superior: o Conselho de Governo, com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais;

II - órgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida;

III - órgão central: a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente;

IV - órgão executor: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, com a finalidade de executar e fazer executar, como órgão federal, a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente;

As regulamentações estabelecidas no Brasil têm a seguinte trajetória exposta no quadro abaixo, que apresenta uma síntese dos principais instrumentos instituídos no Brasil durante a República, voltados para a criação de áreas protegidas. Eles estão agrupados por período e com a indicação de suas principais características.

Fonte: KLIMAS, 2012

Depois de 1999 outras regulamentações foram criadas, segundo o site PLANETA SUSTENTÁVEL (2012), são as seguintes: 2001 - NOVOS LIMITES DE RESERVA LEGAL E APPS. Entre 1996 e 2001, ao menos sete medidas provisórias entraram em jogo. Uma das mais importantes foi a MP 2166-67, de 2001. Válida até hoje, ela substitui os limites da Reserva Legal de 50% para 80% nas propriedades localizadas na Amazônia Legal e de 20% para 35% no Cerrado amazônico. Para as demais regiões e biomas, 20%. Já as APPs passaram a designar também as faixas marginais dos cursos d´água cobertas ou não por vegetação - antes eram consideradas APPs apenas as áreas que tivessem mata ciliar próximas aos rios. 

2008 - DECRETOS ESTABELECEM SANÇÕES RÍGIDAS. A pressão pela reformulação do Código Florestal começou a ganhar força em 2008, com a assinatura, pelo então ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto 6.514/2008, que estabelecia penas rígidas aos crimes de descumprimento de Reserva Legal e APPs. A não averbação da Reserva Legal passou a ser crime ambiental, passível de multas diárias que começariam a ser executadas ano passado. No entanto, enquanto o impasse não se resolve no Congresso, a presidente Dilma Rousseff prorrogou um decreto que impede a aplicação de multas e sanções a desmatadores e a produtores que não aderiram a programas de regularização ambiental. 

2010 - APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE UM NOVO CÓDIGO FLORESTAL. No dia 6 de junho, uma nova proposta de reformulação do Código Florestal redigida pelo então deputado Aldo Rebelo foi aprovada por comissão especial na Câmara dos Deputados. Entre os pontos mais polêmicos, o novo projeto previa que quem desmatou ilegalmente até junho de 2008 não será mais obrigado a recuperar as áreas devastadas até a data, sejam em topos de morros, margens de rios ou até mesmo em áreas protegidas. Multas recebidas até o período também seriam suspensas. Com treze votos a favor, a proposta foi acatada pela comissão e seguiu para apreciação no plenário da Câmara. 

2011 - VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA E NO SENADO 

Em maio de 2011, o novo Código, que previa também a flexibilização da proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs), foi aprovado no Plenário da Câmara. O texto agradou bastante aos ruralistas, mas incomodou o governo e os grupos ambientalistas. Em dezembro, o projeto seguiu para apreciação no Senado, de onde saiu com sugestões de mudanças - dessa vez agradando à presidência, mas nem tanto à bancada ruralista. Ao retornar à Câmara, a proposta sofreu novas alterações, nas mãos do relator do texto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), ganhando mais uma vez contornos ruralistas.

Atualmente o Novo Código encontra-se aguardando sanção presidencial e isto tem causado inúmeras manifestações por parte da sociedade em geral, exceto pelos ruralistas e simpatizantes, pois as consequências desta aprovação irá retornar, segundo empresários e ambientalistas, a era medieval. Um grande atraso que só beneficia os agressores do meio ambiente e fará com que haja um desestímulo aqueles que pautaram suas iniciativas respeitando os regulamentos e a sustentabilidade.

A partir dos anos 70 o mundo, inclusive o Brasil, passou a perceber que havia necessidade de proteger o meio ambiente, por se perceber que os recursos não são ilimitados. Muitas conferências com o intuito de debater as políticas a serem adotadas foram realizadas, dentre elas podemos citar conforme IBG, 2012 as de:

Estocolmo: A Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente. Foi realizada em 1972 e é considerada um marco inicial de interesse para a Educação Ambiental.

Belgrado: Realizada em 1975, entre outras recomendações para a mudança de rumo no desenvolvimento do planeta, sugeriu a criação de um Programa Mundial de Educação Ambiental, quando a UNESCO criou, então, o Programa Internacional de Educação Ambiental, o PIEA.

Tbilisi: Esta foi a mais marcante de todas, pois, embora governamental, vários participantes não oficiais interferiram. Foi a Primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, realizada de 14 a 26 de outubro de 1977, em Tbilisi, Geórgia. Além da UNESCO, o PNUMA, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, também colaborou para sua realização.

Moscou: Nesta terceira conferência, em Moscou, em agosto de 1987, com a participação de educadores não governamentais, cria-se um arcabouço técnico-metodológico para a Educação Ambiental.

Rio de Janeiro: Conhecida como Rio 92 e oficialmente denominada “Conferência de Cúpula da Terra”, a segunda Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) ocorrida vinte anos após a primeira, reuniu um total de 182 países. O governo brasileiro organizou um Workshop paralelo no qual foi aprovado um documento denominado “Carta Brasileira para a Educação Ambiental”. Este enfoca o papel do Estado, estimulando, principalmente, a instância educacional para a implementação imediata em todos os níveis de ensino.

Em 1997 foi a vez de Quioto, no Japão, sediar a terceira Conferência das Partes (COP 3), que resultou no Protocolo de Quioto. O documento foi um dos mais importantes marcos para a preservação do meio ambiente por definir compromissos mais rígidos para redução da emissão de gases de efeito estufa, principal causador do aquecimento global (BRASIL, 2012).

Outras ações em andamento: Agenda 21 é um documento lançado na ECO92 (ou Rio92), que sistematiza um plano de ações com o objetivo de alcançar o desenvolvimento sustentável. Estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais. A partir de então, 179 países assumiram o compromisso de contribuir para a preservação do meio ambiente.

Principais ações adotadas no Brasil: - Programas de inclusão social (acesso a saúde, educação e distribuição de renda); - Sustentabilidade rural e urbana; - Ética política rumo ao desenvolvimento sustentável; - o planejamento de sistemas de produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício.

Rio+20 é o nome da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho de 2012. Deverão participar líderes dos 193 países que fazem parte da ONU. Com a presença de Chefes de Estado e de Governo ou outros representantes, a expectativa é de uma Conferência do mais alto nível, sendo que dela resultará a produção de um documento político focado. Os objetivos desta conferência são: assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável; avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.

Os Temas que serão debatidos são: - Balanço do que foi feito nos últimos 20 anos em relação ao meio ambiente; - Ações para garantir o desenvolvimento sustentável do planeta; - Erradicação da pobreza; - A governança internacional no campo do desenvolvimento sustentável. (RIO20, 2012).

Muitas ações estão sendo realizadas pelas ONG´s, setor privado e setor público. As Principais Políticas Públicas para o Meio Ambiente são Programa PRÓ-CATADOR (Lei 7.405, de 23 de dezembro de 2010) (INSTITUTOIDEIAS, 2012). Integrar e articular as ações do Governo Federal voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, à melhoria das condições de trabalho, à ampliação das oportunidades e à expansão da coleta seletiva. Tem o desafio de contribuir com a inclusão social e econômica dos catadores de lixos.

COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA (Decreto 5.940/06): O Decreto 5.940/06 da Presidência da República estabelece que todos os órgãos da administração pública federal deverão realizar coleta seletiva e destinar os referidos resíduos às Associações ou Cooperativas de catadores.

A3P- AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: é um programa que visa implementar a gestão socioambiental sustentável das atividades administrativas e operacionais do Governo. O Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Tem como princípios a inserção dos critérios ambientais; que vão desde uma mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo; até uma gestão adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados tendo como principal objetivo a melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho. Atualmente a A3P se constitui na principal iniciativa de construção de uma agenda de responsabilidade socioambiental governamental buscando estabelecer um novo padrão de responsabilidade nas atividades econômicas, sociais e ambientais na administração pública.

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.305 DE 02/08/2010): Marco histórico da gestão ambiental no Brasil, a lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos lança uma visão moderna na luta contra um dos maiores problemas do planeta: o lixo urbano. Tendo como princípio a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e população, a nova legislação impulsiona o retorno dos produtos às indústrias após o consumo (logística reversa) e obriga o poder público a realizar planos para o gerenciamento do lixo. Entre as novidades, a lei consagra o viés social da reciclagem, com participação formal dos catadores organizados em cooperativas. Promulgada no dia 2 de agosto de 2010, após amplo debate com governo, universidades, setor produtivo e entidades civis, a Política Nacional promove mudanças no cenário dos resíduos (LOGISTICAREVERSA, 2012).

O mundo inteiro percebe que não há mais tempo para atitudes que prejudiquem o meio ambiente e que a lei do retorno já está batendo as portas de todos. O lixo é um dos problemas mais sérios e que trás inúmeras consequências ao planeta. Muitos países Europeus exportam seus lixos por ser mais barato do que tratá-los visto que as políticas e regulamentações de lá são cumpridas a risca e a multa é pesada para quem desrespeita. Aqui no Brasil a conscientização ambiental e a responsabilidade social vêm se instalando em todas as camadas da sociedade e há uma mobilização para que possamos evitar tantos prejuízos e conviver de forma harmônica no nosso ambiente.

REFERÊNCIAS

AMBITO JURIDICO. O conceito jurídico do meio ambiente. Disponível em:< http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1546>. Acessado em 09/05/2012.

BRASIL. Meio Ambiente: Iniciativas. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/sobre/meio-ambiente/iniciativas, Acessado em 12 mai 2012.

IBG. Educação Ambiental. Disponível em: <http://www.ibg-cean.org.br/educacao-ambiental/o-que-e-o-meio-ambiente>. Acessado em 10 mai 2012.

INSTITUTOIDEIAS. Regulamentada a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: . Acessado em 15 mai 2012.

KLIMAS, A. Políticas do Meio Ambiente no Brasil. Disponível em: http://www.fau.usp.br/cursos/graduacao/arq_urbanismo/disciplinas/aup0270/6t-alun/2007/m4-ambiente/m4-ambiente.pdf. Acessado em 15 mai 2012.

LOGISTICAREVERSA. Logistica Reversa. Disponível em: <http://www.logisticareversa.net.br/>. Acessado em 15 mai 2012.

MMA. O Ministério. Disponível em:

conteudo.monta&idEstrutura=88>. Acessado em 09 mai 2012.

RIO20. Sobre a Rio +20. Disponível em: http://www.rio20.info/2012/sobre. Acessado em 15 mai de 2012.

Trabalho apresentado pelos alunos:

Altevir Junior

Celia Buarque

Iracema Azevedo

Taianny Ellis

Vilma Alves

para a disciplina de Administração Pública 

PRINCIPAIS BLOCOS ECONÔMICOS

Blocos Econômicos

Após a Segunda Guerra Mundial surgiu à necessidade de ampliar fronteiras e buscar novos mercados e então se precisou criar mecanismos para que esses objetivos fossem alcançados, dentre outras medidas, a criação dos Blocos Econômicos que são associações de países que estabelecem relações econômicas privilegiadas entre si.

BLOCOS ECONÔMICOS NO MUNDO

Figura 1: Blocos econômicos no mundo

Fonte: Mapa dos Blocos Econômicos

 “Isenção ou redução do imposto de importação [...] não são todos os produtos que gozam dessa regalia”. Cabe ao país participante determinar quais os produtos que têm tratamento preferencial e suas particularidades. Essas interdependências dos países desses blocos fazem com que fiquem vulneráveis a crises existentes nos membros participantes, por outro lado, o contrário também acontece, o sucesso comercial pode refletir em seus associados.

Estão entre os principais blocos: 

UE - União Europeia: Tem sua origem em 1957 na antiga CEE - Comunidade Econômica Européia. Em 1991 é aprovado em Maastricht (Holanda) o Tratado da União Européia, em 1992 consolida-se o Mercado Comum Europeu, com a eliminação de barreiras alfandegárias entre os países membros. Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária. Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República, Romênia e Suécia. Macedônia, Croácia e Turquia se encontram em fase de negociação. Estes países são politicamente democráticos, com um Estado de direito em vigor. 

NAFTA - North American Free Trade Agreement: O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) é um instrumento de integração das economias dos EUA, do Canadá e do México, Iniciado em 1988 por norte-americanos e canadenses, o bloco recebe a adesão dos mexicanos em 1993. 

MERCOSUL - Mercado Comum do Sul: Criado em 1991. Em 1995, instala-se uma zona de livre comércio, situação em que cerca de 90% das mercadorias fabricadas nos países membros podem ser comercializadas internamente sem tarifas de importação.  O Mercosul tem como atuais membros Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela. 

ASEAN - A Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) surge em 1967, na Tailândia, com o objetivo de assegurar a estabilidade política e de acelerar o processo de desenvolvimento da região. Membros - Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia(1967), Brunei (1984), Vietnã (1995), Mianmar, Laos (1997), Camboja (1999). 

CARICOM - O Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), criado em 1973, é um bloco de cooperação econômica e política formado por 14 países e quatro territórios. Em 1998, Cuba foi admitida como observadora. Membros - Barbados, Guiana, Jamaica, Trinidad e Tobago (1973); Antígua e barbuda, Belize, Dominica, Granada, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Névis (1974); Suriname (1995); Bahamas torna-se membro em 1983, mas não participa do mercado comum.  

SACU- A União Aduaneira da África Austral (UAAA), também conhecida pela sigla em inglês SACU (Southern Africa Customs Union) é uma união aduaneira de cinco países do sul de África. 

APEC - A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Ásia-Pacific Economic Cooperation (APEC)) é um bloco que engloba economias asiáticas, americanas e da Oceania. Sua formação deveu-se à crescente interdependência das economias da região da Ásia-Pacífico. Membros, que são: Austrália; Brunei; Canadá; Chile; China; Hong Kong; Indonésia; Japão; Coreia do Sul; Malásia; México; Nova Zelândia; Papua-Nova Guiné; Peru; Filipinas; Rússia; Singapura; Taiwan; Tailândia; Estados Unidos da América; Vietname. Magrebe  - O Magrebe ou Magreb (em língua árabe, المغرب, Al-Maghrib, que significa "poente" ou "ocidente") é a região noroeste da África. Em sentido estrito, ("Pequeno Magreb" ou Magreb Central) inclui Marrocos, Saara Ocidental, Argélia e Tunísia. O Grande Magreb inclui também a Mauritânia e a Líbia.[1]. Na época do Império Romano, era conhecido como África menor. 

ALBA - A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (do espanhol Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América – Tratado de Comercio de los Pueblos) ou simplesmente ALBA (antiga Alternativa Bolivariana para as Américas)[3] é uma plataforma de cooperação internacional baseada na ideia da integração social, política e econômica entre os países da América Latina e do Caribe. ALBA-TCP é composta por oito países, sendo que quatro deles possuem governos de cunho socialista. Além de Venezuela, Cuba, Bolívia aderiram ao bloco: Nicarágua, Dominica, Equador, Antígua e Barbuda e São Vicente e Granadinas. 

PACTO ANDINO - A Comunidade Andina de Nações (em espanhol, Comunidad Andina de Naciones, abreviado CAN) é um bloco econômico sul-americano.Menbros: Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. 

ALADI - A Associação Latino-Americana de Integração – ALADI foi instituída pelo Tratado de Montevidéu, em 12.08.80, incorporado ao ordenamento jurídico nacional pelo Decreto-Legislativo nº 66, de 16/11/1981, para dar continuidade ao processo de integração econômica iniciada em 1960 pela Associação Latino-Americana de Livre Comércio – ALALC. Membros: Bolívia, Equador, Paraguai, Chile, Colômbia, Uruguai, Peru, Venezuela, Cuba, Argentina, Brasil e México.  

A relação entre o Mercosul e a União Europeia tem  início em 1995, porém, em 2004, foram paralisadas formalmente diante dos desentendimentos entre os lideres dos dois blocos. Recentemente, após algumas reuniões entre os altos funcionários do Mercosul e da União Europeia, os comissários da UE aprovaram, em Bruxelas, no dia 4/5/2010, apesar da oposição de alguns países do bloco, liderados pela França, a retomada das negociações comerciais para a assinatura de um acordo de livre comércio com o Mercosul (a divulgação oficial da retomada ocorreu na VI Reunião de Cúpula América Latina e Caribe-União Europeia, no dia 17 de maio). Desta maneira, a UE deverá envidar seus esforços na liberalização de seu setor agrícola ao Mercosul. Por outro lado, o Mercosul terá que aplicar maior empenho na abertura, para os europeus, de seu setor industrial. O Mercosul também terá que sobrepor comprometimento na abertura dos seguintes setores/temas: (a) compras governamentais, (b) propriedade intelectual, (c) indicação geográfica, (d) serviços, (e) investimentos, (f) disposições sobre desenvolvimento sustentável. Baseado em alguns estudos, prevê-se que, com a assinatura do acordo, os benefícios econômicos para a UE poderão atingir um aumento de cerca de 4,5 bilhões de euros em suas exportações anuais para o Mercosul. Também é previsto um aumento similar para as exportações do Mercosul à EU, de acordo com o MDIC.

A relação do Brasil com a União Europeia está exemplificada na tabela abaixo, onde pode se perceber que, em relação as exportações comparativas de Jan/2011 e Jan/2012 somente com a Bélgica houve um crescimento, os demais, houve decréscimo. Em relação às importações do mesmo período comparativo, somente com a Itália houve crescimento.

Este quadro Resumo dos Principais Mercados foi adaptado pelos autores do artigo com base na tabela acima do MDIC/SECEX.

O comércio internacional tem se intensificado no mundo inteiro e os Acordos Internacionais de Comércio é a mais moderna das relações econômicas sendo até maior que os blocos. No passado e até os dias atuais os países se associam aos seus parceiros regionais para criarem blocos e assim se mostrarem fortalecidos diante dos gigantes existentes. Essa realidade pode vir a mudar como forma de ser criado um livre comércio internacional quando alguns países abrirem mão dos protecionismos que hoje utilizam.

O crescimento comercial, as desregulamentação financeiras, a globalização, a queda da taxa de juros, enfim a explosão descontrolada das práticas das classes capitalistas são as grandes explicações para algumas crises atuais, mesmo ressaltando que as crises não são   somente financeiras.  Para o Brasil o livre comércio tem se dado de forma bastante satisfatória com aumento da sua balança comercial e novos mercados.

REFERÊNCIAS

JÚNIOR, Wilson Fernandes Bezerra. Comércio Internacional e os Blocos Econômicos. Disponível em: http://www.nead.unama.br/site/bibdigital/pdf/artigos_revistas/251.pdf. Acessado em 05/03/20012.

MIDC. Balança Divulgação Maio Final 2010. Disponível em: http://www.desenvolvimento.
gov.br/sitio/interna/index.php?area=5?. Acessado em 05/03/2012.

MUNDO DO VESTIBULAR. Disponível em: articles/4256/1/BLOCOS-ECONOMICOS---UE-NAFTA-MERCOSUL->. Acessado em 12/11/2010.

RATTI, Bruno. Comércio Internacional e câmbio. 10ª. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2000.

WIKIPÉDIA. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Regional_Organizations_
Map.png. Acessado em 05/03/2012.

Autores: Altevir Júnior; Célia  Buarque; 

Vilma  Costa 

Trabalho apresentado a disciplina de atualidades.

A CHINA, A REDEMOCRATIZAÇÃO NORTE AMERICANA: REPUBLICANOS OU DEMOCRATAS? A FRANÇA PÓS SARKOZY

Este resumo crítico compõe o debate apresentado em sala de aula, por meio de slides, sobre os temas: A China, a Redemocratização Norte Americana: Republicanos ou Democratas? e A França pós-Sarkozy.

CHINA SE TORNA A 2ª MAIOR ECONOMIA DO MUNDO

A China avançou frente ao Japão e tornou-se a segunda maior economia do mundo no segundo trimestre do ano de 2010. Ficando atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados do Banco Mundial, a China cresceu 261% nos primeiros anos do século XXI, enquanto o Japão, apenas 5%. Os efeitos desse crescimento da China já é sentido na economia mundial.

Segundo algumas correntes de analistas acredita-se que a China possa ultrapassar os Estados Unidos e ocupar o lugar da maior economia do mundo dentro de 10 a 15 anos, todavia vale lembrar que os EUA tem uma economia que é duas vezes maior que a da China.

A China já é a maior importadora de carros do mundo e também a maior produtora de aço. Foi o voraz mercado consumidor do país, um dos pilares que ajudaram EUA e países europeus a saírem da recessão provocada pela crise financeira, que abalou o mundo há dois anos (há controvérsias sobre esta saída da crise, especialistas dizem que é um remédio paliativo que não surtiu efeito e que a verdadeira crise está por vir).

Mas, enquanto no Japão e nos Estados Unidos o crescimento econômico se traduz em qualidade de vida para a população, na China a situação é muito diferente, a renda per capta dos japoneses é de 32.443 dólares por ano e nos EUA, de 46.436 dólares. Já no gigante asiático, a renda per capta é de 6.675 dólares por ano. Esses dados mostram que a desigualdade social no país é flagrante, pois ainda há 1,3 bilhão de pessoas cuja renda está entre as mais baixas do mundo, nem de longe, a distribuição de renda na China se assemelha à do Japão. (VEJA, 2012).

O Japão continua entre os países mais ricos do mundo. Porém, sofre por ter uma das populações mais velhas, com isso há uma demanda doméstica enfraquecida. Aliados às várias crises financeiras e à valorização do iene, esses fatores ajudaram a estagnar o crescimento japonês abrindo caminho para a ascensão chinesa. No Japão, a população se sente incomodada com a perda do posto para os chineses.

economidiando.blogspot.com

A China busca encontrar na Organização Mundial do Comércio (OMC) uma tribuna à altura de suas ambições geopolíticas, respaldada economicamente por um PIB que teve um crescimento quadruplicado nas ultimas duas décadas, “período pelo qual a China entrou no segundo grupo de "tigres" ou "dragões" por meio das "quatro modernizações" muito bem-sucedidas de Deng Xiaoping (agricultura, indústria, ciência e tecnologia e defesa)”. (RBPI, 2012).

É difícil prever a ideologia e a política econômica da China de amanhã. Entretanto, dado seu peso demográfico e agora também econômico e político, não há dúvida de que a China será um ator essencial no cenário mundial do século XXI. Para os demais países do mundo, e em primeiro lugar os países vizinhos, isso representa um desafio considerável de concorrência e também um fator de dinamização.

Neste cenário internacional, o Brasil e a China aparecem não só como os dois maiores países do mundo em crescimento, pois a China já é o primeiro parceiro comercial do Brasil, em 1999 o comércio Brasil e China movimentava cerca de dois bilhões de dólares. Já para o fim deste ano se espera chegar a cinquenta bilhões de dólares, isso mostra como o comércio entre esses dois países cresceu tornando a parceria comercial muito dinâmica. O Brasil vende para a China produtos chamados primários como minério de ferro e soja e compra dela produtos manufaturados e industrializados, sem dizer que é cada vez maior o número de empresas brasileiras investindo lá (PETROBRAS, EMBRAER E VALE DO RIO DOCE) e de empresas chinesas investindo aqui, porém esses dois países são desafiados a desenvolver não apenas a economia e as condições de bem estar material de sua população, mas também a difundir o conhecimento em suas sociedades.

Conhecimentos das condições existentes nas duas sociedades e no sistema internacional contemporâneo apontam que, enquanto a China têm problemas referentes à alta exploração de sua mão de obra barata, fator que tem provocado suicídios entre jovens, ter dois sistemas de governo (socialista e capitalista), não ter unificação de seu governo (RC e RPC) este último reconhecido pela ONU e EUA, enquanto o anterior recebe benefícios financeiros e militares, ampla degradação do meio ambiente com poluição de rios, ar, etc. Uma bolha imobiliária prestes a estourar, juventude pleiteando reformas políticas provocadas pelo controle excessivo do governo que não distribui riqueza e as condições degradantes de um povo que trabalha apenas pelo suficiente para não morrer de fome (salário mínimo de 25 dólares e carga horária de 12 horas – no mínimo) aliada ao desejo voraz de se tornar a maior potência mundial.

Por outro lado o Brasil, unificado, com um só sistema de governo, mas não menos explorador e centralizador de riquezas, um alto potencial de mão de obra não tão barata por causa de tributos exorbitantes, uma falta de investimentos em saúde, educação e segurança. Sem a pretensão de ser a maior potência mundial (não declaradamente) pode ter uma melhor perspectiva caso saiba aproveitar o momento e implantar políticas de longo prazo, sustentáveis e que visem o bem estar social da nação e não de um grupo ou outro.

Faz pouco tempo que um relatório da firma Goldman & Sachs, de Londres, despertou a atenção de analistas de todo mundo, ao prever para o ano de 2050 a emergência dos BRICs, Brasil, Rússia, Índia e China esses países, mais os Estados Unidos e o Japão, se situariam no topo do sistema mundial.

A CHINA CONTEMPORÂNEA, UM GIGANTE EM MARCHA: DE MAO A DENG

Uma das grandes perguntas sobre a China contemporânea é a da verdadeira herança dos 27 anos de Mao Zedong (um grande líder Chinês) no poder. Com seus acertos, erros e aberrações e com todas as suas mudanças de rumo, nessa época em que a China era mais uma vez um país quase totalmente fechado preparou o terreno para o país de hoje. “Aliás, o que às vezes se esquece, segundo avaliação oficial posterior, 70% da política implantada por Mao era correta e só 30% errada. Mao tem lugar de honra, seja no museu de cera de Pequim, seja com seu enorme retrato na Tienanmen (Porta da Paz Celestial), seja ainda com um mausoléu na Praça de mesmo nome”. (RBPI, 2012) Todavia, nessa época, houve importantes progressos realizados nas áreas de desenvolvimento industrial e agrícola, de educação e cultura, nas infraestruturas físicas e sociais, na situação da mulher, entre outros.

A China se desenvolveu sem dependências exteriores e se tornou uma grande potência industrial.  Mao, apesar do extremismo de suas ideias e de seu método, fez com que a economia crescesse a um índice anual de 5%, unificou o país (não totalmente), tirou a China do legado feudal, das míticas dinastias imperiais e assentou as bases para a modernização do país. Porém, só com a chegada de Deng Xiaoping (vice primeiro ministro) dois anos após a morte de Mao, a economia chinesa, quase totalmente fechada desde 1949, abriu-se rapidamente e mostrou uma das maiores taxas de crescimento do mundo, ao redor de 10% por ano, o nível médio de vida do chinês melhorou substancialmente, especialmente entre os agricultores. Não só a comida é hoje relativamente abundante, mas também as bicicletas, os aparelhos de televisão e outros itens estão agora muito acessíveis à massa camponesa.

PRINCIPAIS DADOS E CARACTERÍSTICAS DA ECONOMIA CHINESA

Entrada da China, principalmente a partir da década de 1990, na economia de mercado, ajustando-se ao mundo globalizado; A China é o maior produtor mundial de alimentos: 500 milhões de suínos, 450 milhões de toneladas de grãos. É o maior produtor mundial de milho e arroz.

Agricultura mecanizada, gerando excelentes resultados de produtividade; Aumento nos investimentos na área de educação, principalmente técnica; Investimentos em infraestrutura com a construção de rodovias, ferrovias, aeroportos e prédios públicos. Construção da hidrelétrica de Três Gargantas, a maior do mundo, gerando energia para as indústrias e habitantes; Investimentos nas áreas de mineração, principalmente de minério de ferro, carvão mineral e petróleo; Controle governamental dos salários e regras trabalhistas. Com estas medidas as empresas chinesas têm um custo reduzido com mão de obra (os salários são baixíssimos), fazendo dos produtos chineses os mais baratos do mundo. Este fator explica, em parte, os altos índices de exportação deste país.

Abertura da economia para a entrada do capital internacional. Muitas empresas multinacionais instalaram e continuam instalando filiais neste país, buscando baixos custos de produção, mão de obra abundante e mercado consumidor amplo.

Incentivos governamentais e investimentos na produção de tecnologia. Participação no bloco econômico APEC (Asian Pacific Economic Cooperation), junto com Japão, Austrália, Rússia, Estados Unidos, Canadá, Chile e outros países; A China é um dos maiores importadores mundiais de matéria-prima.

PROBLEMAS E PREOCUPAÇÕES

Enquanto os investimentos em infraestrutura fizeram das grandes metrópoles chinesas um exemplo de modernidade, a população que vive nas regiões mais carentes do país vive em condições precárias. Todavia, os problemas sociais e regionais estão interligados, além de só poderem ser analisados relacionados ao modelo de desenvolvimento e a posição da China frente à globalização. Incidem também nas relações exteriores, por exemplo, por meio das tensões entre governo central e a minoria muçulmana.

Segundo análises de especialistas publicada pela (EXAME.ABRIL, 2012) este panorama não está se sustentando porque a inflação e o provável estouro da bolha imobiliária poderá levar o país a uma enorme crise que refletirá em todo o mundo.  Ainda segundo eles a verdadeira crise mundial está por vir.

REDEMOCRATIZAÇÃO NORTE-AMERICANA: REPUBLICANOS OU DEMOCRATAS?

Desde o Século XIX que os partidos Democratas e Republicanos tem se revezado no poder: O partido Republicano foi criado em 1854 em oposição à escravidão tem um perfil conservador no tocante a família e costume e liberal em questões de economia. O partido Democrata foi criado em 1833 com formação dos Estados do Sul e partidários da Escravidão. Só depois da Segunda Guerra Mundial o partido passou a defender a igualdade racial e o apoio às minorias. Apenas dois dos sete presidentes dos Estados Unidos que se reelegeram desde 1969 foram democratas.

Perfil do eleitor do partido Republicano é branco, religioso, favorável ao capitalismo e às reduções de impostos. Defende políticas de defesa da família, opõe-se ao casamento entre homossexuais ou ao financiamento de abortos com recursos públicos. Cerca de 30% dos eleitores.

Perfil do eleitor do partido Democrata que se apresenta como uma organização de centro-esquerda, com a proposta de equilibrar o capitalismo com programas sociais é de 9 em cada dez negros e dois em cada três hispanos compondo uma parcela de 34%. Apoiado pelos trabalhadores, sindicatos, assalariados, profissionais intelectuais (professores, jornalistas,...) e minorias étnicas e religiosas. Aproximadamente 36% dos eleitores se denominam independentes de partidos. (TERRA, 2012).

A economia dos Estados Unidos é a maior do mundo, com um produto interno bruto nominal (PIB) estimado em mais de US$15,5 trilhões em 2012, que é aproximadamente duas vezes maior do que a segunda maior economia do mundo, a da China, que é de US$7,7 trilhões 2012.

Estes são tempos difíceis, a economia mundial está tentando emergir da crise econômica mais profunda e mais dolorosa desde a Grande Depressão. Ao mesmo tempo o mundo está cada vez crescendo menos e mais interligado, o que significa que a ruptura econômica de um país pode tocar todo o mundo.

Os Estados Unidos é uma potência internacional em todas as áreas: militar, econômico, político e cultural. As eleições americanas são certamente o fato político de maior importância no cenário internacional em 2012. Mas vê com preocupação a ascensão chinesa e a recessão que se abateu sobre o país pós-estouro das bolhas (tecnologia e imobiliária). Segundo especialistas as previsões ainda são piores para o desempenho da economia norte-americana. Fala-se ainda que, não só não se estabilizaram como dá sinais de recessão. As medidas adotadas como solução foram paliativas e que não surtiram efeitos e que o pior ainda está por vir.

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O atual presidente, Barack Obama, está em busca de uma reeleição pelo partido democrata. Entretanto, como muitos de seus projetos não emplacaram ou simplesmente não foram aprovados pelo Congresso americano, os planos de governar os EUA por mais quatro anos, podem fracassar. Nunca houve tantos pobres nos Estados Unidos, cerca de 46,2 milhões de pessoas vivem em condição de pobreza o que pode comprometer sua reeleição e, a exemplo de Sarkozy que foi derrotado por si mesmo, assim perder para o candidato Republicano Romney. Esta derrota pode refletir uma tendência e se espalhar por outros países, como por exemplo, a Alemanha.

APÓS DÉCADA DE GUERRAS, OBAMA QUER FOCAR NA CLASSE MÉDIA DOS EUA

O Presidente Obama disse que o dinheiro poupado com o fim de guerras deve ser usado para pagar a dívida e investir em saúde, educação e infraestrutura. Pois depois de mais de uma década de guerra, é tempo de nos focarmos na construção de um país aqui mesmo, em casa. Ele destacou o acordo que assinou com o presidente afegão, Hamid Karzai, na terça-feira, que transfere a segurança do Afeganistão para o governo local, e lembrou ao público norte-americano mais uma vez a operação especial que matou Osama Bin Laden há um ano.

Obama afirmou que o país agora deve se concentrar em questões econômicas, como as disparidades fiscais e os gastos do governo, criticou a visão do partido da oposição que promove mais cortes de impostos para os milionários ao mesmo tempo em que reduz investimentos, que constroem uma classe média forte.

MERCADO TEME MUDANÇAS NA ECONOMIA DA FRANÇA PÓS NICOLAS SARKOZY

Após 17 anos de presidentes de direita no poder, os eleitores de esquerda e anti-Sarkozy despacharam o atual titular do Palácio do Eliseu e colocaram em seu lugar, pelos próximos cinco anos, o candidato do Partido Socialista, François Hollande, a esquerda terá ainda o Senado, os departamentos e as regiões.

Há basicamente três pontos geradores de aflição no mercado financeiro: Hollande quer mexer nas regras da previdência e, no lugar de cortar gastos públicos para manter a dívida sob controle, quer aumentar impostos para os ricos. Com esse dinheiro a mais, o socialista pretende estimular o crescimento e reduzir o desemprego no país.

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O controle do crescimento do peso da dívida sobre o PIB francês é condição sine qua non, imposta pelos líderes da zona do euro, para evitar novos colapsos como os que já atingiram Grécia, Portugal, Irlanda e Itália. Dificilmente o socialista Hollande será tão engajado no quesito “União Europeia” quanto Sarkozy; o socialista também não tem nenhum interesse em sair de mãos dadas com a primeira-ministra da Alemanha, Ângela Merkel, como faz o atual presidente. Hollande pretende confrontar o discurso de equilíbrio orçamentário que Ângela Merkel impõe à União Europeia para adotar uma política mais favorável ao crescimento econômico.

“Pelas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), A França deve crescer apenas 0,5% este ano, contra 1,7% de 2011. Para 2013, a coisa melhora, mas nem tanto, com a alta do PIB chegando a 1% ao final do ano. O desemprego, que era de 9,7% no ano passado (dados do FMI) deve subir para 10% esse ano e mais um pouquinho em 2013”. (HIRÉDIA, 2012).

Em conclusão ao que foi debatido e pesquisado podemos inferir que haverá uma grande batalha dos EUA e da China na disputa pelo título de primeira potência mundial só não se sabe se será pacificamente. Em ambos os lados vê-se que a população não só destes países, mas do mundo em geral, pagará um preço muito alto. Pobreza, degradação do meio ambiente, desemprego provocado pela escassez de postos de trabalho no resto do mundo pela alta concentração na China, que pretende deter os meios de produção. Crescimento exagerado de uma economia que não tem nenhuma visão humanística é um motivo de preocupação para todos nós.

O Atual presidente americano Barack Obama vem, a todo custo, operacionalizar a sua reeleição para mais quatro anos, a situação é complicada uma vez que a sua eleição foi originada devido a uma insatisfação da população e todos os créditos foram postados na sua capacidade de organizar toda a crise, deixada pelo governo passado.

Teremos mais um período de incertezas diante da comunidade mundial e de como a principal potencial devera agir diante de tantas mudanças. A crise política interna e externa, bem como a perda de terreno no âmbito internacional provocado pelo crescimento da China.

 No tocante a França percebemos que a derrota de Sarkozy se deu pela sua impopularidade e pelo fato da população, também vítima da crise e do desemprego, acusá-lo de governar para os ricos. Sendo assim, foram suas promessas não cumpridas que o derrotaram e não o Hollande que surgiu como uma opção e não uma solução aos problemas que os franceses já estão vivenciando.

O Brasil não será mero expectador, pois já podemos perceber certo caos na saúde e na segurança. Melhorias não tão evidentes na Educação, visto que o ensino fundamental e médio não apresenta qualidade, embora o acesso ao ensino superior tenha sido facilitado e incentivado. Muitas políticas precisam ser colocadas em prática de forma a se pensar em longo prazo, tais como do meio ambiente, saúde que se apresenta nos Estados de forma agonizante, não só no atendimento público, mas também, nos planos de saúde, alguns são meros espelhos do SUS com um pouquinho de melhoria.

Em relação à economia, Brasil e China estão apresentando números elevados e animadores o que não significa reflexo direto em seus IDH´s. Continua valendo a máxima que 20% da população detém 80% das riquezas desde que o mundo é mundo.

Numa perspectiva menos dramática temos alguns investimentos e projetos que, se bem implantados e administrados, podem elevar e muito o crescimento brasileiro: Pré-sal, Políticas de redução de juros para incentivos ao consumo interno, apoio a indústria, agricultura e outros setores produtivos, tecnologia e etc, para realmente o Brasil vir a ser uma das economias mais fortes do planeta, não só do ponto de vista econômico e sim em todos os sentidos, trazendo a população mais qualidade de vida e prosperidade. Assim se espera caso a crise não piore devido ao possível estouro da bolha Chinesa.

Autores: Altevir Junior; Célia Buarque; Iracema Azevedo

Liliam Revoredo; Marina Yolanda e Vilma Alves 

REFERÊNCIAS

PORTALSAOFRANCISCO. Economia da china. Disponível em: http://www.portalsao
francisco.com.br/alfa/china/economia-da-china.php Acesso em 16 Maio 2012.

HERÉDIA, T. Mercado teme mudanças na economia da França. Disponível em: http://g1.globo.com/platb/thaisheredia/2012/04/23/mercado-teme-mudancas-na-economia-da-franca/. Acesso em 20 Mai 2012.

CASTRO, L. Antes mesmo do resultado nas urnas, situação da França pós-Sarkozy já é objeto de análise. Disponível em:  http://noticias.uol.com.br/blogs-e-colunas/coluna/luiz-felipe-alencastro/2012/05/05/antes-mesmo-do-resultado-nas-urnas-situacao-da-franca-pos-sarkozy-ja-e-objeto-de-analise.htm.  Acesso em 18 Mai 2012.

JASABIA. As maiores economias do mundo. Disponível em: http://www.jasabia.com.br/as-10-maiores-economias-do-mundo-2012/ Acesso em: 24 de Maio de 2012.

UOL. O arquiteto do milagre. Disponível em: http://www2.uol.com.br/historiaviva/ reportagens/deng_xiaoping_o_arquiteto_do_milagre_chines.htm  Acesso em: 24 de Maio de 2012.

PORTUGUESE. Mao Zedong, grande líder chinês. Disponível em: http://portuguese.cri.cn/1/2003/12/24/1@1611.htm.  Acesso em: 25 de Maio de 2012.

RBPI. Revista Brasileira de Política Internacional. A China frente á globalização: Desafios e oportunidades.  Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292002000200005  Acesso em 20 de Maio de 2012.

VEJA. China superou o Japão: China é a segunda maior economia do mundo, mas precisa aprender com o Japão. Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/china-e-a-segunda-maio-economia-do-mundo-mas-precisa-aprender-com-o-japao Acesso em: 19 Mai 2012.

EXAME.ABRIL. 5 visões nada animadoras sobre a crise mundial. Disponível em: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/5-visoes-nada-animadoras-sobre-a-crise-mundial?page=2&slug_name=5-visoes-nada-animadoras-sobre-a-crise-mundial. Acessado em 04 jun 2012.

TERRA. Os partidos Republicano e Democrata. Disponível em: http://noticias.terra.
com.br/mundo/noticias/0,,OI410715-EI1826,00-Os+partidos+Republicano+e+Democrata.html. Acessado em 04 jun 2012.

CRISE MUNDIAL E SUAS REPERCUSSÕES - Atualidades

A origem da Atual Crise Mundial se deu desde 2001 com o estouro da bolha do setor de tecnologia da informação, exemplo disto foi a Yahoo que em 3 anos estava valendo bilhões de dólares, sendo que não tinha lastro, era tudo virtual. A causa da crescente crise, que veio a se tornar pública em 2008, foi porque o governo norte-americano não quis interferir nas empresas que já apresentavam sinais de falência, achando que a “mão invisível” faria com que o mercado reagisse e voltasse à normalidade (neoliberalismo).

Medidas muito tímidas do Governo EUA tais como incentivar o crédito dos subprimes para a população ninja que ficou fortemente endividada, a ponto de não poder mais fazer frente aos seus compromissos. Os bancos sem lastro e sem possibilidade de recuperar seus prejuízos faliram e a crise estourou. Neste momento a crise se deu no setor privado.

Com a falência do Lehman Brothers, que era o símbolo da resistência norte-americana, provocou instabilidade nas bolsas do mundo inteiro. Falta de liquidez e credibilidade no mercado financeiro. No mesmo dia outro grande golpe foi anunciado: a AIG maior seguradora de crédito dos EUA quebra. A União Europeia não soube se posicionar em menos de 24h e dá uma resposta ao mercado para a quebra da maior seguradora do mundo (AIG) que mantinha negócios com a maior seguradora francesa. 

Fonte da Imagem: images.businessweek.com

Repercussões da crise na União Europeia e Estados Unidos pode ser vista como alto endividamento da população, falta de crédito, desemprego. Os EUA estão saindo mais facilmente por ser um único país e por poder emitir moeda (USD) mundial e continua com seu poder de fogo mantido, embora tenha sentido desvalorizações constantes (há controvérsias sobre a recuperação dos EUA).

Já na Europa a situação é mais difícil, por que são vários países compondo a zona do euro e, dentre eles, estão os países endividados que fazem parte dos PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia, Espanha que apresentam enorme dificuldades fiscais (gastaram mais do que arrecadaram) e sem solução fácil aparente. O Euro só pode ser emitido pelo Banco Central Europeu. Uma outra dificuldade é o fato que medidas são tomadas de forma isoladas por cada nação. A Grécia encabeça a maior crise que já não é mais só financeira, é também econômica e social. Bancos nacionalizados, greves, depredações, desemprego, população revoltada, queda do PIB levando alguns países a anunciarem recessão. Analistas afirmam que as medidas atacam os sintomas, mas não evitam as causas. A população se revolta por ver socializados os prejuízos sendo que eles demandam de governos incompetentes e focados no clientelismo (moeda de troca para se manterem no poder em detrimento de sua população). Neste momento a crise se deu no setor público.

As repercussões da crise no Brasil e América Latina se deram pela fuga das divisas fortes, extinção do crédito externo e queda das exportações, etc. O ápice da crise se dá com as demissões em massa, a falta de crédito motivado pelo pânico nos mercados financeiros, pelo menos no tocante ao Brasil, segundo Guido Mantega, a situação é confortável por que o país tomou medidas para conter a crise incentivando a indústria e aumentando o acesso ao crédito para os trabalhadores na chamada linha branca e construção civil (consumo interno). Dentre outras medidas o governo Brasileiro também tem estimulado a formalização da economia com o projeto “empreendedor”. Detentor de um superávit fiscal e reservas em dólares o país se posiciona como minimamente autônomo no meio desta crise. As exportações de commodities podem ser prejudicadas pela crise obrigando o Brasil a buscar outros mercados.

No RN a repercussão se deu pela saída de investimentos estrangeiros muito presente no setor imobiliário que sofreu uma estagnação, mas que já dá sinais de recuperação. Em relação às exportações os fruticultores estão cautelosos, porém os carcinicultores estão exultantes pelo aumento das exportações. Com o advento da Copa 2014 muitas oportunidades se abrem para investimentos nas áreas de turismo, construção civil, tecnologias etc.

No entanto, não só no RN como também em todo o território brasileiro, os gargalhos estão por conta da logística que não encontra mecanismos eficientes para escoar a produção. Fala-se que o Brasil está em uma ótima situação e que atrai olhares internacionais para altos investimentos, tanto por ocasião da Copa como, também, por ser um país em franco desenvolvimento e necessitando de muitas obras estruturais. Dizem até que há um apagão de mão-de-obra, para os Administradores se abre um leque de oportunidades de gestão das novas empresas, de consultorias em vários segmentos, de treinamentos da massa que está desqualificada, etc. 


Resumo elaborado por mim para discussão em sala de aula (2011.1). As fontes foram diversos textos tirados da internet, como era apenas um debate não relacionei no texto (falha minha).

Macroeconomia: uma análise crítica

Macroeconomia: uma análise crítica

Os estudos macroeconômicos tiveram seu início a partir da quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929, sendo a primeira grande obra literária macroeconômica o livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda do economista britânico John Maynard Keynes.

A Macroeconomia estuda o mercado em geral e suas influências na determinação de políticas econômicas adotadas pelo governo, a fim de equacionar distorções por vezes surgidas devido a crises internacionais, escassez ou excesso de produtos ofertados ao mercado. Seus grandes agregados são renda e produtos, níveis de preço, emprego e desemprego, estoque de moeda, taxa de juros, balança de pagamentos e taxas de câmbio.

Fonte imagem: macroeconomia-2010.blogspot.com

Os objetivos da macroeconomia são principalmente em relação ao crescimento da produção e consumo, o pleno emprego, a estabilidade de preços, o controle inflacionário e uma balança comercial favorável.

A análise macroeconômica atual pode-se dizer que é fruto de uma síntese resultante de seis décadas de profundos estudos sobre os mecanismos de funcionamento da economia nacional. As escolas antigas representativas do pensamento keynesiano chamada de “Ortodoxia Revolucionária” e o pensamento clássico-monetarista denominada de “Ressurgimento Neoclássico”, deram origem, respectivamente, as novas escolas “novo-keynesiana” e a “novo-clássico” sendo que a consolidação desses pensamentos por essas duas escolas, salvo alguns extremismos de ambas, formam o objeto da macroeconomia contemporânea.

A estrutura macroeconômica se compõe de cinco mercados setoriais interligados, referentes ao produto, moeda, câmbio, títulos e trabalho. Sendo que em cada um desses mercados, as forças de oferta e procura determinam o preço de equilíbrio e as quantidades transacionadas, possibilitando a análise dos efeitos de distúrbios e da política econômica. Pode-se analisar que a interação dos mercados do produto, moeda, câmbio e títulos produzirá a demanda agregada já a interação do mercado do trabalho com a função de produção e processo de formação de expectativas gera a oferta agregada. E, assim, com a interação da demanda e oferta agregadas será possível o estudo dos problemas macroeconômicos, tais como: inflação, desemprego, crescimento e ciclos econômicos e suas repercussões nos mercados setoriais.

Mercado de Produto ou Bens e Serviços: determina o nível de produção agregada bem como o nível de preços e, ainda, as variáveis de renda, produto nacional e de preços, consumo, poupança e investimentos agregados e exportações e importações globais.

Para Garcia e Vasconcellos (2002, p. 90) “A idéia seria a de idealizarmos a economia como se ela teoricamente produzisse apenas um único bem, que seria obtido através da agregação dos diversos bens produzidos.”

Mercado de Trabalho: Analisa e explica a função do principal fator de produção – o elemento humano – e também revela a interação entre empresas e trabalhadores na determinação dos níveis do emprego, renda nacional e atividade econômica. É nesse mercado que se estudam as causas do desemprego, nível salarial e capacidade produtiva do país, também é nele que se encontram as explicações para os desníveis internacionais de renda e para os problemas do desemprego estrutural e baixa produtividade que assolam a economia brasileira.

Mercado de Moeda ou Monetário: analisa a demanda da moeda e a oferta da mesma pelo Banco Central que determina a taxa de juros. Aqui, a igualdade entre a oferta e a demanda de moeda é que dá a condição de equilíbrio no mercado monetário. E é ele que impõe, além da taxa de juros, o estoque de moeda.

Mercado de Títulos: analisa os agentes econômicos superavitários que possuem um nível de gastos inferior a sua renda e deficitários que possuem gastos superiores ao seu nível de renda. Quando a oferta de títulos se iguala a sua demanda, ocorre o equilíbrio desse mercado.

Mercado de Câmbio ou Divisas: depende das exportações e de entradas de capitais financeiros determinada pelo volume de importações e saída de capital financeiro.  Para que ocorra um equilíbrio nesse mercado a oferta de divisas – gerada pelas exportações e entrada de capital – seja igual a sua demanda – gerada pelas importações e saída de capital financeiro. A taxa de câmbio é a variável determinada neste mercado que possui interferência do Banco Central, que fixa ou deixa a taxa de câmbio flutuar.

As análises macroeconômicas consideram três tipos de agente: as famílias, as empresas e o governo, cujos interesses e ações, contidos nas leis de oferta e procura, interagem nos cinco mercados macroeconômicos, determinando as quantidades e os preços dos bens e serviços transacionais, que representam variáveis descritivas do comportamento da economia nacional.

Por ser uma disciplina abrangente e realista fornece uma visão geral do funcionamento do sistema econômico nacional buscando em indicadores e estatísticas a revelação do comportamento das diversas variáveis macroeconômicas, propiciando o acompanhamento dos problemas nacionais e a análise da política econômica, comprovados diariamente através das discussões dos problemas econômicos setoriais e nacionais em toda a mídia.

Esses indicadores e estatísticas são levantados e publicados por órgãos públicos e privados, especialmente pelo Governo Federal, IBGE, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários, do lado público, e pelas bolsas de valores, sindicatos trabalhistas e patronais, do lado privado. Fazem a correlação do modelo esperado diante do modelo realizado.

O comportamento de uma economia nacional moderna sofre influência de uma infinidade de decisões tomadas pelos milhões de indivíduos a cada instante. Aliado a isso se tem uma infinidade de fatores imprevisíveis tais como: climáticos, políticos, escassez, excesso de produção, etc.

A política econômica pode ser usada com o propósito de eliminar ou amenizar os efeitos indesejáveis dos distúrbios ou para promover o sucesso de determinado objetivo, tais como: o crescimento econômico, a redução do desemprego, a redistribuição da renda e/ou o combate à inflação.
Dentro da política econômica podem-se destacar as políticas:

Fiscal, representada por variações no volume do dispêndio governamental referente às despesas de investimento (obras públicas) ou de custeio (pessoal e manutenção);

Tributária, constante de variações na incidência de impostos e taxas, por meio da modificação das alíquotas ou da criação de incentivos e subsídios de ordem tributária.

Monetária, representada por variações na quantidade de moeda ou na base monetária, por meio de alterações nas reservas bancárias, do volume da dívida federal interna, da taxa de redesconto e/ou do saldo do balanço de pagamentos;

Social, consubstanciada nas variações no volume do dispêndio referentes a programas de caráter social, tais como educação, saúde, previdência e transferências às classes mais carentes;

Comercial Externa, constante de variações no sistema de incentivos às exportações ou no mecanismo de licenciamento das importações, de forma a afetar a balança comercial do país;

Cambial, consubstanciada nas variações da taxa de câmbio nominal com o propósito de promover o equilíbrio ou o superávit da balança de pagamentos;

Capital Estrangeiro, constante de modificações nas condições de ingresso ou saída do capital estrangeiro, de forma a afetar os fluxos desse capital no país.

Salário e emprego, consubstanciada na cultura intervencionista do Governo Federal, caracterizando-se pelo estabelecimento de reajustamentos salariais periódicos, orientados para compensar os efeitos da inflação.

Trabalhista, está orientada para as áreas de qualificação profissional do trabalhador, geração de emprego, combate ao desemprego e à exploração do trabalho.

A correlação entre os objetivos da macroeconomia e suas políticas se pode perceber nas medidas adotadas pelo governo para alcançar as metas pré-estabelecidas entre o que foi planejado e o que é possível fazer, uma vez que as políticas econômicas não são suficientes para alcançar os objetivos macroeconômicos, pois os outros agentes precisam responder a essas políticas e há, também, fatores não previsíveis como por exemplo: climáticos, econômicos mundiais, etc. Faz-se necessário a intervenção do governo em determinados momentos em que se desvirtuam do objetivo no sentido de regular a atividade econômica e levar a economia ao pleno emprego.

Autoria: Célia Buarque 

Referências

LEITE, José Alfredo A. Macroeconomia: Teoria, Modelos e Instrumentos de Política Econômica. São Paulo: Atlas, 2000.

TROSTER, Roberto Luis; MOCHÓN, Francisco. Introdução à Econômia. Ed. Rev e Atu. São Paulo: Makron Books, 2002.

AMADO, Adriana Moreira; MOLLO, Maria de Lourdes Rollemberg. Noções de Macroeconomia: Razões teóricas para as divergências entre os economistas. Barueri-SP: Manole, 2003.

GARCIA, Manuel Enriquez; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. Fundamentos de economia. São Paulo: Saraiva, 2002.